1. Termos e condições

1.1. Propriedades do site

O presente aviso e informação legal (em diante, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal da Internet www.sexacompanhantes.com.br

Para qualquer comunicação efetiva com a sociedade podem se dirigir ao correio eletrônico contato@sexacompanhantes.com.br

1.2. Aceitação das condições de uso

A utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (em diante, o "Usuário") e implica a aceitação integral e sem reserva de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela sociedade sexacompanhantes no momento no qual o usuário acesse ao Portal. Conseqüentemente, o usuário deve ler atenciosamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se proponha utilizar o Portal, já que o mesmo pode ser modificado.

sexacompanhantes se reserva o direito de modificar as condições de uso, é obrigação do usuário revisar periodicamente as presentes condições.

As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços do portal, devido às suas características particulares, sejam sujeitos, além, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, podem ser consultadas pelo usuário antes da sua ativação.

1.3. Objeto

sexacompanhantes, oferece os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: "Serviços de publicidade através de diretórios online de contatos de acompanhantes e escorts, através de anúncios publicados pelos usuários, e difusão dos mesmos".

1.4. Condições de acesso e uso do portal, aceitação e responsabilidade do usuário

1.4.1. Maioridade do Usuário; Verificação da idade

O acesso a sexacompanhantes está exclusivamente destinado aos maiores de 18 anos.

Com base nas novas exigências dos processadores de meios de pagamento, sexacompanhantes tem a obrigação de verificar a idade dos Usuários que publicam conteúdo no Site.

No entanto, supondo a ocorrência de alguma falha no momento de realizar tal verificação, a equipe de verificação de sexacompanhantes realizará tal comprovação de maneira manual, cumprindo os padrões mais altos de confidencialidade e privacidade.

sexacompanhantes negará o registro aos Usuários ou eliminará ou cancelará a conta dos Usuários que, havendo realizado o processo de verificação de idade:

• Sejam menores de 18 anos;
• Os dados fornecidos durante o registro não correspondem com os dados do documento acreditador ou se comprova que nenhum pertence ao Usuário que realizou efetivamente o registro;
• Não foi possível comprovar e/ou validar sua identidade e idade, de maneira indubitável pelos meios habilitados;
• A informação, dados e/ou documento fornecidos tenham indícios de ser inverídicos, inexatos, desatualizados, ter sido alterados, modificados ou fraudulentos.

Assim mesmo, sexacompanhantes se reserva o direito de, em qualquer momento depois do registro, rescindir sem aviso prévio e imediatamente, aqueles usuários que, dadas as circunstancias, não reúnam ou existem suspeitas de que podem não reunir os requisitos de identidade ou idade exigidos para ser Usuário registrado no Site e publicar conteúdo no mesmo.

Os usuários são informados que a existência de mecanismos criados por terceiros e disponíveis através da internet, em particular, programas informáticos de filtrado e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não são infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.

1.4.2. Condição, qualidade e conceito de usuário

Por usuário, se entende toda pessoa física ou jurídica maior de idade que acesse a sexacompanhantes.com.br, para contemplar, visualizar, pesquisar, buscar ou consultar o seu conteúdo, publicar um anúncio se oferecendo como escort ou acompanhantes, contatar com uma acompanhantes ou buscar e localizar qualquer oferta que seja do seu interesse.

Para o acesso ao portal com a única finalidade de consultar, buscar ou visualizar informação, não será preciso um registro prévio, expresso e aceito como usuário registrado do portal nem comunicar os seus dados. No entanto, a utilização de determinados serviços como, por exemplo, a inserção de um anúncio para se oferecer como acompanhante ou escort ou a solicitude de algum dos serviços que oferece o portal, pode ser condicionado ao seu registro prévio.

Neste caso, será necessário, o registro formal do usuário ou a comunicação dos dados preenchidos no questionário eletrônico que aparece no portal.

É imprescindível que o Usuário que se registra entregue, comunique e autorize de forma livre, expressa e voluntária o tratamento dos seus dados de caráter pessoal, assim como sua cessão a todas aquelas pessoas que se encontram interessadas na sua pessoa.

Para esses fins, o Usuário deve aceitar de forma prévia ao envio dos seus dados de caráter pessoal a política de privacidade de sexacompanhantes. Neste sentido, o Usuário entende e aceita que, por meio da publicação do anúncio, autoriza a publicação de sua imagem e dados no Site de sexacompanhantes.

1.4.3. Condições de contratação do anúncio, Verificação de conteúdo e identidade

Ao contratar um anúncio como acompanhantes em sexacompanhantes, enviamos ao correio eletrônico que o Usuário registrado indicou, o conteúdo do anúncio para confirmar tanto a titularidade do Usuário como a do conteúdo para sua definitiva publicação em sexacompanhantes.

Somente será permitida a publicação de anúncios a Usuários que tenham completado devidamente o processo de registro no Site e tenham verificado sua identidade de conformidade com o indicado nas seções 1.4.1. e 1.4.2.

1.4.4. Uso diligente do portal

O usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo Portal estará baixo o seu risco e/ou responsabilidade.

O usuário, entendendo por usuário as acompanhantes e toda aquela pessoa que acesse ao portal em busca de companhia ou como mera consulta, se compromete a utilizar o portal e os serviços de conformidade com a lei, com as condições generais, as condições particulares de certos serviços e também avisos, regulamentos de uso e instruções postas ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública. Da mesma forma, se comprometem a fazer um uso adequado dos serviços e/os conteúdos do portal e a não usar-los para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade industrial e intelectual, os quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

O usuário se compromete a não introduzir ou difundir no portal vírus ou sistemas nocivos que podem provocar danos nos sistemas informáticos , os seus clientes, terceiros alheios ou terceiros usuários, assim como a não introduzir hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do portal e aos serviços sem o devido consentimento.

O usuário se compromete e se obriga a não realizar nenhuma ação que diminui a reputação de sexacompanhantes ou de terceiros.

1.5. Veracidade da informação

A informação fornecida pelo usuário devera em todo momento ser completa e veraz, respondendo o usuário por todas aquelas manifestações, dados, conteúdos, informações e detalhes que sejam falsos, vagos ou inexatos. No caso da comunicação de dados de caráter pessoal no preenchimento dos questionários de inscrição como cliente e a publicação de uma oferta, esta informação terá que ser certa, exata e coincidente.

O usuário se compromete e se obriga, a comunicar qualquer troca ou modificação futura dos seus dados de caráter pessoal, adaptando-los, em conseqüência, a sua situação real. A imprecisão da informação isenta a sexacompanhantes de qualquer responsabilidade pela falta de informação do usuário em relação com as ofertas e os serviços, sempre que sexacompanhantes tivesse atuado com a devida diligencia nas suas comunicações. Em todo caso, o usuário será o único responsável das manifestações falsas ou imprecisas que realize e dos prejuízos que cause a sexacompanhantes ou a terceiros pela informação que facilite. Para efeitos do presente contrato, não se considerará falta de veracidade da utilização de apelidos ou pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando este não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou realizar os cobros correspondentes aos serviços contratados a sexacompanhantes.

Caso sexacompanhantes tenha constância de que o usuário utilizou dados e/ou imagens falsas e/ou sem o consentimento de seus titulares desativará o anúncio de maneira imediata e sem aviso prévio, e poderá cancelar ou bloquear sua conta temporária ou definitivamente, sem prejuízo das possíveis ações que no caso considere oportuno e sem que proceda a devolução do valor pago, no conceito de gastos de trâmite de desativação.

1.6. Regras de publicação

As publicações de sexacompanhantes devem cumprir com a legislação vigente. Proíbe-se, em qualquer caso, a publicação de anúncios que incluíam, indiquem ou promovam discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra vulneração dos direitos fundamentais e as liberdades reconhecidas pelas leis; que introduzem ou causem conclusões erradas por imprecisão, omissão ou similares; que contenham informação falsa; que infrinjam normas legais ou regulamentarias sobre secreto das comunicações, propriedade intelectual, direito a honra e a intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos violentos ou degradantes, e em particular, aqueles que possam simular experiências com menores ou incitem, de qualquer forma, à prostituição infantil, assim como aqueles que promovam ou facilitem o tráfico de pessoas, o tráfico sexual ou abuso físico.

Da mesma forma, não está permitido publicar informação ou conteúdo que:

• Pertença a terceiros, sem sua autorização prévia expressa e por escrito de acordo com o indicado na seção 1.4.2.

• Contenha malware, vírus, ou outros software ou programas que possam causar efeitos prejudiciais ao funcionamento do site a terceiros.

• Seja censurável ou de qualquer modo inapropriado a critério de sexacompanhantes.

À sexacompanhantes reserva-se o direito de recusar um anúncio e suspender o cadastro do Usuário de maneira temporária ou definitivamente, sem a necessidade de aviso nas hipóteses de alguma publicação infringir as regras de publicação anteriormente mencionadas. A suspensão ou exclusão definitiva não implicará em qualquer indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

Ao publicar qualquer anúncio, o usuário declara atuar por conta própria, oferecer-se como acompanhante livremente e por sua própria escolha.

O anunciante deverá prestar seus serviços de forma pessoal e individual. Não é permitida a publicação de anúncios por parte de outra pessoa. No caso de se detectar por parte de sexacompanhantes esta circunstância, o anúncio ou conteúdo será suprimido, sem que o anunciante tenha direito a reclamar quantia alguma por ele.

1.7 Não cumprimento das Regras de Publicação ou dos presentes Termos e Condições

sexacompanhantes revisa, na medida do possível, o conteúdo subido pelos Usuários para verificar que o mesmo não é ilegal e cumpre as Regras de Publicação, mas são os Usuários quem são são plenamente responsáveis dos anúncios e conteúdos que publicam no Site.

sexacompanhantes desativará um anúncio, cancelará a conta do usuário e eliminará uma parte ou todo o conteúdo e informação publicada pelo usuário, em qualquer momento e sem aviso prévio, se sexacompanhantes determina, a apenas seu critério, que não foram cumpridas as presentes Regras de Publicação, os termos e condições ou a lei, ou por qualquer outro motivo. Além disso, sexacompanhantes se reserva o direito de restringir, suspender ou revogar de maneira temporária ou permanente o acesso ao site, a publicação de anúncios ou qualquer outra funcionalidade do site a um usuário.

No caso do não cumprimento dos presentes termos e condições e, em concreto, das presentes Regras de Publicação, sexacompanhantes se reserva o direito, a seu único critério, a:

• Não devolver o valor pago pelo usuário, que será retido no conceito de gastos de trâmite de desativação pelo não cumprimento.

• Somente quando o defeito detectado corresponde a um não cumprimento dos Termos Uso, devolver a parte proporcional aos serviços não desfrutados desde a data de desativação do anúncio, com posterioridade a um período de 10 dias durante os quais o anunciante poderá corrigir a situação.

sexacompanhantes não assume responsabilidade alguma pelos anúncios, informação ou conteúdo que seja desativado pelo não cumprimento dos presentes termos e condições.

Caso o Usuário detectar qualquer informação ou conteúdo contrário às Regras de Publicação ou aos termos e condições, deverá seguir o disposto no apartado 1.9.

1.8. Produtos publicitários e política de ativação de anúncios

1.8.1. Tipo de produtos publicitários

sexacompanhantes oferece os seguintes tipos de produtos publicitários em relação com os anúncios:

• Subidas automáticas.

• Subidas por pacotes (sujeito a disponibilidade dependendo do país da anunciante).

1.8.2. Validação de anúncios e prazo de publicação

A ativação dos produtos publicitários anteriores ocorrerá uma vez se confirme por sexacompanhantes o pagamento dos mesmos. No caso do pagamento utilizando a sistema de pagamento (Mercado Pago) disponíveis através do Site Web ou outros meios de pagamento online, a ativação se realizará no mesmo momento em que se confirme o pagamento, na maioria dos casos, de maneira imediata.

Confirmado o pagamento, o anúncio aparecerá publicado com as características do produto publicitário contratado.

1.8.3. Preço dos produtos

O preço do produto publicitário será o indicado no momento da contratação, uma vez indicadas as características do anúncio e selecionadas, no seu caso, as opções disponíveis.

A tarifa final pode variar em função da localidade de cada anunciante que determinará a oferta e demanda da localidade.

As tarifas estarão vigentes dês da contratação do produto até o final do período contratado.

Antes da confirmação e pagamento, se indicará o preço final da contratação do produto correspondente, que incluirá os impostos aplicáveis e os gastos de gestão ou outros que procedam.

1.8.4. Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados ao usuário no momento de realizar o pagamento.

Todos os sistemas de pagamento de sexacompanhantes são seguros. sexacompanhantes não terá acesso aos dados bancários ou referentes do cartão usado.

1.8.5. Desistência e Devoluções.

Os Produtos/Serviços ofertados por sexacompanhantes são de entrega/prestação imediata a partir da contratação e confirmação de pagamento.

O Usuário fica ciente que a cobrança por compras realizadas na plataforma, de maneira geral, não é reembolsável, não existindo devoluções ou saldos para períodos parcialmente utilizados, visto que a natureza do serviço prestado por sexacompanhantes é de natureza imediata, em que se disponibiliza toda a estrutura da plataforma para aumentar o alcance dos anúncios contratados.

De acordo com o estabelecido na normativa vigente, o Usuário poderá exercer o direito de desistência no prazo de quatorze dias naturais a partir da solicitação da inserção do anúncio em sexacompanhantes, sempre e quando não tenha sido realizada a publicação do mesmo no portal. Dada a natureza do serviço, a publicação do anúncio no portal será equivalente à prestação do contrato, portanto, não procederá desistência alguma a partir de tal data. Para exercer o citado direito, rogamos entrar em contato pelo e-mail contato@sexacompanhantes.com.br

1.8.6. Qualidade das fotografias dos anúncios.

O Usuário reconhece que a qualidade das fotografias incluídas nos anúncios possa diferir das originais dependendo dos meios técnicos com o qual se visualizam.

1.9. Procedimentos no caso de realizar atividades de caráter indevido, de dados incorretos ou fraudulentoss

Em caso de que qualquer Usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter indevido de qualquer Conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade de caráter indevido ou contrário à legislação em sexacompanhantes deverá enviar uma notificação contendo os seguintes extremos:

• Dados pessoais do reclamante: nome, endereço, número de telefone e correio eletrônico.

• Especificação da suposta atividade ilícita acontecida em sexacompanhantes e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, assim como a sua localização em sexacompanhantes.

• Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade.

• No caso de violação de direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em nome e por conta desta.

• Declaração expressa, clara e baixo a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e do caráter indevido da utilização de conteúdos ou da realização das atividades descritas.

Em particular, o usuário deverá comunicar a sexacompanhantes a publicação de imagens não consentidas, a publicação de anúncios que ofereçam serviços de caráter sexual prestado por parte de terceiros, a comercialização órgãos, serviços derivados da exploração de trabalho ou sexual, ou ofereça a realização de atividades criminosas. Deverá, ainda, comunicar o não cumprimento dos deveres e obrigações previstas nessas condições ou a violação de quaisquer outros direitos por parte de algum usuário, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual.

sexacompanhantes procederá de imediato a adotar as medidas para a regularização ou a eliminação, no caso, dos citados conteúdos.

1.10. Responsabilidade pelo funcionamento e conteúdo do portal

1.10.1. Correto funcionamento, e disponibilidade continuada

sexacompanhantes não será responsáveis por falhos no funcionamento do portal, assim como, pela interrupção, atrasos, lentidão, perdidas ou desconexões nas comunicações e na transmissão das mensagens. Responsabilidade pelo func não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento e operação contínua, constante e interrompida do portal.

1.10.2. Responsabilidade pelos danos ao usuário

Sem prejuízo do esforço que Responsabilidade pelo func realiza para implantar os máximos padrões de qualidade tecnológica Responsabilidade pelo func não será responsável, nem direta nem indiretamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços do portal que possam produzir alterações no sistema informático do usuário. Nem será responsável dos danos e prejuízos que se causem no usuário por falhos e erros no acesso, nas conexões, nas transmissões, na interrupção sem justa causa do serviço, por instruções, vírus informáticos, envios massivos de publicidade de terceiros ou quando as citadas causas se devam a situações alheias ao portal como, por exemplo, defeitos no computador do usuário, deficiência na sua conexão, vírus internos no computados do usuário, lentidão e problemas nas comunicações que tenha o usuário com operadores de telefonia, ou quando se devam a causas de força maior.

1.10.3. Responsabilidades dos anúncios e os seus conteúdos.

O usuário que publique um anúncio declara que não existe vinculação de nenhuma natureza entre sexacompanhantes e a informação de contato ou página pessoal que conste publicadas nos anúncios. sexacompanhantes também não tem nenhum tipo de vinculação com os anunciantes nem participação nos serviços que possam se oferecer.

sexacompanhantes não concede, revisa ou autoriza o conteúdo dos anúncios previamente a sua publicação, por essa razão os anunciantes são totalmente responsáveis do conteúdo dos anúncios e da informação oferecida através da presente página web. Portanto, o usuário conhece o conteúdo dos serviços que oferecer por meio dos anúncios, então ao entrar a este site, expressa e taticamente, aceita o conteúdo e as conseqüências legais para o caso de não cumprir com as mesmas.

O usuário manifesta que a publicação das suas imagens e os conteúdos incluídos por ele no anúncio foram realizados de forma livre, consentida e voluntaria, e não prejudica nem vulnera o seu direito de Honra, a Intimidade Pessoal e à própria imagem.

sexacompanhantes não garante a qualidade, exatidão ou fiabilidade dos dados, imagens, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem no portal. O usuário assume, baixo a sua exclusiva responsabilidade, as conseqüências, danos ou ações que possam derivar-se do acesso a tais conteúdos.

sexacompanhantes se reserva o direito de não publicar o anúncio de uma acompanhante se não se ajusta à qualidade mínima exigida do entorno do site.

sexacompanhantes não se beneficia, em nenhum caso, da prestação de serviços de caráter sexual de outras pessoas, nem atua como intermediário em relação com esses. Neste sentido, sexacompanhantes apenas atua como plataforma de anúncios, na qual os anunciantes, de forma pessoa, podem promover os seus serviços profissionais, sem que sexacompanhantes participe de nenhum beneficio que tais serviços possam aportar à parte implicada.

sexacompanhantes não promove, incentiva, facilita, induz, entrega ou oferece diretamente ou através de terceiros, por meio da violência física ou moral, engano ou o abuso de poder, serviços obtidos a partir de exploração sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravidão ou praticas análogas da escravidão, servidão ou a remoção de um órgão, tecidos ou os seus componentes.

sexacompanhantes se reserva o direito de excluir total ou parcialmente um anúncio quando tenha fundamentos suspeitos de que o mesmo possa constituir uma conduta administrativa ou penal.

No caso de conteúdos ilícitos, consulta o indicado no apartado 1.8 das presentes condições de uso, sobre retirada de conteúdos.

1.10.4. Exoneração de responsabilidade por links de terceiros

sexacompanhantes não será responsável, direta ou indiretamente, dos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como conseqüência da sua conexão a outras páginas e portais que exibe sexacompanhantes no portal como ("links"). O usuário assume baixa a sua propria responsabilidade dos danos e prejuízos que possam suceder como consequencia da conexão e visualização dos citados portais.

1.10.5. Responsabilidade por terceiros

sexacompanhantes também não será responsável como conseqüência dos atos realizados por terceiros alheios ao sistema, dos quais, quebrando as medidas de seguridade, realizem atos contra os usuários como o envio de vírus informáticos, publicidade massiva ou spam, correios comerciais, interrupção do serviço e acesso às mensagens.

sexacompanhantes se compromete e assegura haver adotado todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a seguridade das comunicações, tanto em matéria de conexões seguras como em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. O que sexacompanhantes não pode assegurar nem garantir, e dessa forma, se exime de qualquer responsabilidade, é da invulnerabilidade total do seu sistema de seguridade nem a inviolabilidade das comunicações.

sexacompanhantes também não será responsável pelos danos que possam produzir por casos de força maior, incidentais ou não imputáveis à empresa. Também não é responsável pelo funcionamento inadequado do portal por razões que fogem da sua competência, como a título enunciativo e não exaustivo, mau funcionamento dos operadores de telefonia, má configuração do computador do usuário ou a insuficiente capacidade do sistema informático do usuário para suportar o conteúdo e a extensão da informação exibida no portal. Não obstante, sexacompanhantes se compromete a por a máxima diligencia para resolver os problemas técnicos, resolver-los ou ajudar ao usuário a resolver-los.

Os Usuários reconhecem que não existe relação de trabalho ou profissional com sexacompanhantes diferente a mera prestação dos serviços de publicidade descritos nas presentes condições de uso. No caso de que façam serviços a terceiros, que tenham contatado com eles através deste portal, se comprometem a cumprir com a legalidade vigente.

1.12. Propriedade intelectual dos arquivos de usuário

O usuário registrado e que contrate a publicação de um anúncio como acompanhante ou escort devera remitir a sexacompanhantes imagens e texto ("Arquivo do Usuário") ao objeto de editar e criar um Anúncio ou ficha para publicitar os seus serviços.

O Usuário aceita que tanto as imagens como os textos, serão postos a livre disposição do resto de usuários, sem limitação alguma.

O Usuário afirma ser o autêntico titular de as citadas imagens e se declara único responsável dos Arquivos de Usuário remitidos, aceitando as conseqüências do seu envio a sexacompanhantes e da sua publicação. O usuário afirma e/ou garante ser dono e/ou dispor de todos os direitos necessários para a publicação dos arquivos de Usuário em sexacompanhantes, autorizando, por tanto, a sexacompanhantes sua edição, reprodução, distribuição e comunicação pública, assim como o uso e exploração na forma que estime conveniente, sem limitação alguma geográfica ou temporariamente, sempre de acordo as finalidades previstas em sexacompanhantes.

O usuário autoriza a sexacompanhantes a ceder as imagens e textos, assim como qualquer outra obra cedida à indicada empresa, para a sua utilização individual ou como parte do Anúncio ou ficha, em outros suportes ou sites com características similares, com o objetivo de aumentar a difusão de os anúncios ou as fichas.

1.13. Proteção de dados e confidencialidade

Todos os usuários se comprometem a cumprir com a política de privacidade da marca, de acordo com o estabelecido na nossa política de privacidade.

1.14. Modificações do site e suspensão do serviço

1.14.1. Modificações do site

sexacompanhantes se reserva o direito para em qualquer momento efetuar as modificações que estime conveniente no portal, organizando, eliminado ou adicionando conteúdos, dados ou serviços. As citadas modificações se realizam de forma unilateral e sem prévio aviso. Em relação com as condições gerais e particulares, sexacompanhantes se reserva o direito de modificar-las, alterar-las e/ou relatar novas cláusulas em função das novas atividades ou serviços a as que vão ampliando ou para adaptar-se a novas normativas e legislações que vão aparecendo. Tais modificações, só serão obrigatórias a partir da sua entrada em vigor e serão de aplicação para o usuário no mesmo instante no qual se acesse ao portal.

1.14.2. Suspensão do serviço

sexacompanhantes se reserva o direito de suspender de forma unilateral e sem prévio aviso o serviço, ou, denegar o acesso ao portal, de forma temporária ou indefinida, a todo aquele usuário que infrinja as presentes condições gerais ou particulares, ou realize atos ilegais, ilícitos e contrários a lei, a ordem pública e aos bons costumes.

1.15. Duração, terminação e resolução

A prestação dos serviços do portal e o seu funcionamento têm, em principio, um caráter indefinido. Não obstante, sexacompanhantes poderá suspender temporariamente os serviços ou dar por finalizado de forma definitiva, em qualquer momento ou instante, mediando causa justificada. Em estes casos, sexacompanhantes se compromete mediante avisos a informar aos usuários da suspensão ou interrupção temporária ou definitiva.

No caso de resolução unilateral do serviço ou da baixa forçada do portal, sexacompanhantes lhe informará previamente das causas da sua resolução. Em estes casos, sexacompanhantes se compromete a guardar a informação armazenada em seu servidor durante o período de dez dias naturais, passados, procederá a bloqueio nos mesmo na forma prevista na normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, sem que por este fato possa exigir responsabilidade alguma.

2. Política de privacidade

2.2.1. Quando recolhemos os teus dados pessoais:

Tratamos os teus dados que:

• Visitas o nosso site.

• Contatas conosco através do correio eletrônico ou através dos diferentes formulários de contato disponíveis no site.

• Interatuas, te conectas ou linkas com o nosso site através de ferramentas de redes sociais, blogs ou outros site.

2.2.2. Que informação pessoal podemos tratar:

Seguidamente, te damos informação sobre os dados que podemos tratar quando interatuas conosco:

• Informação pessoal identificadora e de contato.
  Trataremos os teus dados identificadores básicos (nome e sobrenomes) e os dados de contato para te localizar (correio eletrônico e/ou telefono) quando nos forneça voluntariamente através do correio eletrônico e os diferentes formulários de contacto ou outras via de comunicação que colocamos a tua disposição.

• Também poderemos solicitar o teu documento acreditador da sua identidade (documento de identidade, passaporte ou outros) no processo de verificação da tua idade e identidade, segundo o caso.

• Informação técnica sobre o teu dispositivo e conexão a internet.
  Mediante logs e outras ferramentas registramos informação sobre o teu dispositivo e a tua conexão a internet, inclusive o sistema operativo utilizado e outros identificadores únicos. Este tipo de informação é geralmente utilizado de forma agregada para analisar como utilizas o nosso site e os serviços oferecidos através da mesma, e poder realizar melhoras no nosso serviço.

• Informação do uso dos nosso serviços.
  Registramos a atividade que você desenvolve no nosso site, assim como as visitas que realizas aos efeitos de, entre outros, prevenir a fraude, melhorar nossos serviços e te proporcionar serviços personalizados, recomendações e publicidade.

• Informação de localização.
  Ao utilizar nossos serviços, terá a possibilidade de utilizar serviços de localização que nos permitirá ajustar melhor os serviços que te oferecemos.

2.3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Pelo anteriormente exposto, e em virtude da relação formalizada entre as partes, o usuário é informado e aceita que os seus dados sejam publicados em sexacompanhantes para a comunicação dos mesmos a toda aquela pessoa interessada nos serviços de acompanhante ou escort.

sexacompanhantes informa os dados de caráter pessoal ou profissional, assim como aqueles que possam ser considerados de categorias especiais de dados de acordo com a normativa, incluídos as imagens ou vídeos, comunicados pelo usuário, serão utilizados para as seguintes finalidades específicas e concretas:

• Contatar com o usuário.
  No suposto de que uses algum de dos formulários disponíveis para contatar conosco, e previa aceitação da política de privacidade, nos confirma o teu consentimento para que os dados pessoais e outra informação que nos forneças em tal formulário sejam utilizados para contatar-te e atender as consultas, solicitudes de informação, queixas, sugestões e outras questões que nos comuniques através de meios disponíveis ao efeito (correio eletrônico, formulários de contato, etc.).

• No caso das pessoas que indiquem que sua idade está compreendida entre os 18-21 anos, será solicitada a apresentação da sua documentação acreditativa da identidade para verificar sua identidade e idade previamente ao registro nos serviços de sexacompanhantes. Esta verificação poderá compreender fotografias do documento e gravação de imagem.
• Tramitar a alta no portal como usuário registrado.
• Publicar e comunicar publicamente em sexacompanhantes os dados de caráter pessoal fornecidos para o serviço contratado.

• Administração, intermediação e moderação das ofertas e anúncios publicados.
  Desde sexacompanhantes se tratarão os dados de usuários de sexacompanhantes que enviem comunicações e mensagens as Anunciantes através do site. Nesses casos, os dados únicamente serão utilizados para administrar tais comunicações entre Anunciantes e usuários.

• Receber, gerenciar e tramitar as petições recebidas através dos canais de denúncia de conteúdo. Ao receber uma petição através deste canal, sexacompanhantes comprovará a veracidade da denúncia e, caso sejam detectadas irregularidades no conteúdo, tomará as medidas necessárias para proceder a retirada do conteúdo e realizar as ações pertinentes.

• Cessão do “anúncio” a outras páginas webs afins.
  A comunicação em páginas webs afins só terá lugar com aquelas páginas web com os que sexacompanhantes tenha assinado acordos de colaboração. A falta de autorização por parte do usuário a comunicar o “Anúncio” a terceiros, poderá supor a impossibilidade de oferecer devidamente os serviços nos padrões de qualidade e com os resultados de difusão esperados pelo usuário.

• Melhorar nossos serviços e realizar estatísticas.
  Também podemos utilizar os dados que nos facilitas para analisar o uso que realizas de nossos serviços e obter informação sobre os comportamentos e interação mediante o uso de cookies. Para mais informações podes consultar nossa Política de Cookies.

• Análise de mercado.
  Também poderemos utilizar seus dados para analisar e entender as tendências do mercado de modo que possamos melhorar, desenvolver e personalizar nossa página web e nossos serviços. Dita análise o poderemos levar a cabo diretamente ou através de terceiros que analizem ditos dados sob nossa solicitação (dito tratamento estará sujeito aos correspondentes acordos de tratamento de dados os quais garantirão a confidencialidade e integridade dos mesmos.) Este tipo de análise nos permite intuir possíveis necessidades de nossos usuários que logo se traduzem em atividades promocionais de nossos serviços de uma maneira mais concreta e personalizada.

• Prevenção de abusos e fraude.
  Também utilizaremos os dados para controlar e evitar qualquer forma de abuso de nossos serviços, como por exemplo atividades fraudulentas, ataques de negação de serviços, envio de spam, acessos não autorizados às contas de nossos usuários, assim como qualquer outra prática que seja contrária às Condições Gerais e de Uso de nosso página web.

2.4. Obrigação de nos fornecer tua informação pessoal ou não:

sexacompanhantes informa que a entrega de todos os dados requeridos para o registro como usuário ou para a publicação de um anúncio é obrigatório para gestionar a inscrição, inserção ou publicação de anúncios de escorts, oferecendo os serviços como acompanhante, podendo sexacompanhantes denegar o registro ao interessado que não facilite tais dados.

2.5. Requerimentos para o fornecimento de dados pessoais:

• Idade mínima.
  Para o fornecimento de dados pessoais através da página web se requer ser maior de idade (18 anos).

• Dados de terceiras pessoas.
  No caso de que incluas dados de caráter pessoal de outras pessoas, deverás informá-los dos extremos aqui contidos e contar com seu consentimento por escrito, com caráter prévio à sua inclusão.

2.6. Prazo de conservação de teus dados pessoais.

Todos teus dados pessoais serão tratados e conservados na medida estritamente necessária para cumprir com a lei ou com as finalidades que te indicamos no momento de coletá-los ou durante o tempo que dure a relação contratual ou comercial, em seu caso.

Cancelados os dados ou finalizada a relação contratual ou comercial existente, poderemos manter-los durante o período necessário para poder garantir o exercício de nossas obrigações legais e resolver disputas.

Em todo caso, quando teus dados já não sejam pertinentes para os fins para os que foram coletados, se eliminarão ou anonimizarão incluído qualquer registro ou outra informação de backup.

2.7. Veracidade dos dados

O usuário é o único responsável, em qualquer caso, da veracidade dos dados facilitados, reservando-se sexacompanhantes o direito a excluir dos serviços registrados a todo usuário que haja facilitado dados falsos, vagos ou inexatos, sem prejuízo das demais ações que procedam em direito.

O usuário declara expressamente que os dados, incluídas imagens, remitidos a sexacompanhantes são de sua titularidade, assumindo qualquer responsabilidade gerada no caso contrário.

A efeito do presente contrato, não se considerará falta de veracidade a utilización de apelidos o pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando isto não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou levar a cabo os encargos correspondentes aos serviços contratados de sexacompanhantes.

2.8. Direitos dos usuários

2.8.1. Como usuário podes:

• Revogar o consentimento outorgado para o tratamento de teus dados, em qualquer momento, quando o mesmo haja sido a base legitima para o tratamento.Não obstante, a retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento baseada no consentimento prévio a sua retirada.
• Nos requerir o acesso a qualquer dado pessoal que tenhamos sobre ti e pedir que o atualizemos, rectifiquemos ou cancelemos, quando proceda.
• Nos solicitar a portabilidade de teus dados e a transmitir-los a outro responsável de tratamento, quando proceda.
• Requerir que nos abstenhamos de seguir usando qualquer dado pessoal que tenhamos sobre ti, e/ou limitar o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Se opor ao tratamento de teus dados.

Dado que os links que temos habilitados em correos eletronicos que remetimos tem como função a cancelar a inscrição da publicidade, se desejas fazer uso de qualquer dos teus direito podes te dirigir a nós através dos links habilitados que encontrarás nos correios eletrônicos e comunicações de sexacompanhantes ou através do correio postal no seguinte endereço: contato@sexacompanhantes.com.br.

2.9. Destinatários dos teus dados pessoais

Em geral, tua informação pessoal é confidencial, pela qual não se compartilha com terceiros. Não obstante, em determinadas circunstâncias será necessário compartilhar tua informação pessoal quando tenhamos que cumprir com uma obrigação legal ou quando a prestação dos serviços ao usuário requera a utilização de provedores de serviço com acesso a informação, por exemplo, provedores de serviços tecnológicos relacionados com a página web. A continuação, te informamos de quem são os destinatários de teus dados pessoais.:

2.9.1. Organismos públicos

Poderemos revelar às autoridade públicas competentes os Dados e qualquer utra informação que esteja em nosso poder ou que seja acessível através de nossos sistemas e seja requerida conforme as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Tudo isto com a finalidade de prevenir abusos dos serviços ou atividades fraudulentas nos serviços prestados através de nossa página web.

Portanto, os dados de carácter pessoal que nos facilites poderemos conservá-los e colocá-los a disposição das autoridades administrativas ou judiciais.

2.9.2. Provedores de serviços

sexacompanhantes pode ter contratados diferentes serviços com provedores que acessam a dados a dados de carácter pessoal. Todos os provedores tem assinados acordos de tratamento de dados de carácter pessoal limitando seu tratamento às finalidades do serviço e sempre baixo as medidas de segurança que estabelece a normativa vigente.

2.9.4. Políticas de Privacidade de terceiros

Esta Política de Privacidade só se refere à coleta, tratamento e uso de informação (relativa aos dados pessoais) por nossa parte através da interação que realizas com nossa página web. Outras páginas webs de terceiro às que possas acessar através de links desde sexacompanhantes tem suas políticas de privacidade. Te recomendamos a que conheças as políticas de privacidade oferecidas por estes terceiros antes de os facilitar alguma informação pessoal.

2.10. Confidencialidade e medidas de segurança:

sexacompanhantes garante a máxima reserva e confidencialidade das comunicações levadas ao cabo com o usuário, assim como o tratamento devido e diligente dos dados de caráter pessoal entregados pelo usuário.

sexacompanhantes se compromete a não revelar nenhuma informação confidencial, assim como tampouco informar acerca de nenhum dado objeto de tratamento, salvo nos casos em que a lei expressamente o requeira, nos supostos expostos na seção de Cessões ou quando sejam requeridos das autoridades públicas competentes de conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.

sexacompanhantes implantou as medidas de segurança necessárias para garantir um uso e tratamento dos dados de carácter pessoal facilitados pelo usuário eficaz, protegendo a intimidade, privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos e faz uso dos meios técnicos necessários para evitar a alteração, perda, acesso não autorizado ou tratamento dos seus dados, segundo o estado da tecnologia em cada momento, assim como o alcance do controle de sexacompanhantes.

sexacompanhantes, poderá modificar o conteúdo de sua política de privacidade em qualquer momento segundo as modificações legislativas, jurisprudenciais, ou de interpretação da Comissão Brasileira de Proteção de Dados Pessoais que possam se produzir.

A presente Política de Privacidade foi modificada na data de 17 de abril de 2019.